Atuação

Atuação no contencioso tributário, administrativo ou judicial, nos âmbitos federal, estadual e municipal, visando à recuperação de créditos, defesa do contribuinte em cobranças de tributos, propositura de ações e análise das soluções jurídicas mais eficientes e seguras para cada situação.

A atuação no consultivo tributário, por sua vez, tem como objetivo orientar e assessorar o cliente em suas atividades empresariais e negócios jurídicos, evitando eventual oneração excessiva e/ou futuros prejuízos, através do estudo especializado da legislação tributária e análise da melhor estratégia em cada caso.

A área cível/comercial, é uma das mais abrangentes do direito brasileiro, sendo que nossa prestação de serviços compreende a satisfação das necessidades do cliente para resguardar seu patrimônio e seus interesses financeiros e econômicos.

Com o cenário atual econômico é indispensável uma assessoria preventiva e/ou contenciosa, onde serão estudados e reconhecidas as reais necessidades comerciais específicas e individuais de cada cliente no segmento de mercado em que atua e, obviamente, as implicações que os litígios possam acarretar para os seus negócios.

A área contratual tem como premissa a prevenção de litígios e a conclusão de negócios da forma mais rápida, segura e vantajosa para o cliente. Esta prestação de serviços engloba não só a confecção de contratos ou de sua revisão, mas também, participando de reuniões prévias e da evolução das negociações.

A realização de um contrato formal e bem elaborado enseja a possibilidade de construir ou expandir um negócio de forma segura e revestir seus interesses contra futuras intempéries, com segurança e preservação de seus bens a serem adquiridos ou transacionados.

Na área do direito do trabalho, atuamos no desenvolvimento de medidas de prevenção nas relações do trabalho direta e indireta, evitando assim proposituras de ações judiciais, bem como, apresentando defesas devidamente fundamentadas.

Atualmente com a edição de novas disposições legais trabalhistas, que ampliaram as modalidades de contratação de empregados ou prestadores de serviços, nasce uma necessidade iminente de uma assessoria para avaliar a forma mais adequada de contratação, evitando-se assim futuras ações trabalhistas.

A evolução das leis trabalhistas, juntamente com regulamentos e notas técnicas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, enseja uma enorme diversidade de interpretações de atos administrativos que podem gerar inúmeros litígios judiciais.

Como consultor de uma Federação Sindical Patronal, juntamente com minha equipe de parceiros profissionais, estamos aptos a prestar consultoria e assessoria não só nas relações entre sindicados, mas também entre empresas e sindicatos, nas mais variadas circunstâncias.

A área penal empresarial está voltada para a atuação na defesa da empresa cliente e de seus representantes legais, nas ações a eles interpostas pela Justiça Pública, que geralmente são originárias por atos de seus empregados ou prestadores de serviços, sem qualquer tipo de conhecimento da direção da empresa, vindo a comprometer a integridade da pessoa jurídica e de seus sócios e representantes legais.

O ramo do direito que engloba a área de marcas e patentes, tem como, objetivo primordial à proteção do nome da empresa e de seus produtos, devidamente resguardados pela Lei de Propriedade Industrial, amparando seus direitos com interposição de medidas extrajudiciais e/ou judiciais, com o objetivo de impedir terceiros não autorizados a utilizarem marca ou patente devidamente registrada e protegida junto ao INPI, bem como, impor atos contra a contrafação, obter as devidas indenizações e até a realização de busca e apreensão de bens.

A aplicação desta área na esfera empresarial está voltada para resguardar os direitos relativos a partilha de quotas sociais e proteção do patrimônio empresarial de seus clientes, na ocorrência de divórcios, ações de alimentos, partilha de bens em inventário, penhoras sobre bens de família, dentre outras.