08/02/2018

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascido

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos […]
06/02/2018

Como obter os valores relativos ao IPVA, DPVAT e Taxa de Licenciamento para 2018.

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo não vão mais receber o aviso de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e do Seguro Obrigatório DPVAT de 2018. O calendário de vencimento IPVA […]
03/01/2018

Multa para pedestre e documentos digitais: veja o que muda na lei de trânsito em 2018

Todo ano novo reserva algumas novidades para motoristas e proprietários de veículos, mas desta vez sobrou para os pedestres e ciclistas. Além disso, documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados. Ainda em 2018, os Detrans deverão fechar […]
02/01/2018

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

O novo salário mínimo começou a valer ontem (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor […]